Esta nova edição está revista, ampliada e cuidadosamente atualizada até 31 de dezembro de 2012. Bem por isso, incorporamos as modificações legislativas desse período, além das mais recentes manifestações jurisprudenciais.
Mas não foi só.
Ampliamos a obra, acrescendo posicionamentos doutrinários recentes, para torná-la mais didática e clara, ajustando alguns pontos.
Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensão civil-constitucional que serve como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do Direito Privado a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade do homem, da solidariedade social e da isonomia, como se deflui dos arts. 1º, III, 3º e 5º da Lei Magna.