CONFORME:
Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias
Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO 5? 

Eis a décima quarta edição do volume cinco do Curso.

Atualizamos o livro de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), o que redundou, por exemplo, em itens novos no capítulo sobre título executivo. O Capítulo 10 ganhou um novo item para tratar da questão dos honorários de sucumbência quando a execução for extinta por prescrição intercorrente. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2023, em Brasília, e às principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (houve o julgamento de diversas ações de controle concentrado de constitucionalidade que impactaram neste volume do Curso) e pelo Superior Tribunal de Justiça, também em 2023. [...]