Atualizado de acordo com as alterações de 2005, este volume traz a constituição federal e adct na íntegra (agora com índice sistemático), atualizada com as emendas constitucionais ns. 46 a 48/2005 e o decreto 4.176/2002 (elaboração das leis).
complementam A obra as súmulas dos tribunais superiores pertinentes ao tema, os índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo (este inteiramente reformulado, com inclusão da legislação nos verbetes), notas remissivas úteis e precisas, que mostram as nuanças de cada dispositivo e indicam itens correlatos, e, ainda, tarjas laterais identificativas que facilitam a rápida localização dos temas pesquisados.
sem Anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
a RT garante atualização quinzenal, gratuita, pela internet, até 30.09.2006.