O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas", atualizado até a Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008, apresenta a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, acerca Do Processo de Conhecimento (arts. 1º a 565), Do Processo de Execução (arts. 566 a 795), Do Processo de Cautelar (arts. 796 a 889), Dos Procedimentos Especiais (arts. 890 a 1.210), Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.211 a 1.220). 
Oferece índice sistemático do Código de Processo Civil e índice remissivo da mencionada Lei nº 5.869.