Eis a 3ª edição do volume referente ao Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, pelos tipos da Editora JusPODIVM.
O livro está rigorosamente atualizado, até 31 de dezembro de 2012, inclusive no que tange às mais recentes manifestações jurisprudenciais, tendo sido ampliado em seu conteúdo.
Construímos com reflexões ponderadas - e entrelaçadas conjuntamente - este livro, que trata do Direito Contratual no mundo contemporâneo.
Nessa tocada, a base segura de toda a estrutura desse livro está firmada sob os princípios fundamentais do Direito dos Contratos, cujo pano de fundo, sem dúvida, são os valores constitucionais.
A obra se inicia pela completa abordagem da Teoria Geral dos Contratos, propugnando por uma compreensão constitucionalizada desse essencial instrumento negocial, entabulando como base fundante e inexorável do estudo os princípios fundamentais dos contratos no mundo pós-moderno: função social e boa-fé objetiva.
Em seguida, tratamos dos contratos em espécie, submetendo a regulamentação da matéria no Código Civil à incidência dos princípios fundamentais, na busca de resultados práticos mais enriquecedores, consentâneos com as diretrizes humanistas da Lei Maior. Abrimos mão de interpretações literais ou repetições expressas do texto legal para problematizar as regras codificadas. Isto sem olvidar o necessário diálogo dos dispositivos do Código Civil com regras e princípios oriundos de outros ramos, como o Direito do Consumidor, o Direito do Trabalho e, é claro, o Direito Processual.