Esta obra vem ressaltar a importância da doutrina jurídica como fonte formal e material do Direito. Começa por estabelecer a relação entre o conceito de Direito e a idéia de Justiça, noções que se entrelaçam, para, a partir daí, fixar as fontes do Direito, tarefa a que se entrega Oliveiros Litrento com a proficiência já demonstrada em numerosos trabalhos anteriores. A originalidade e a riqueza de dados da sua pesquisa, com a citação de notáveis juristas nacionais e estrangeiros, aprofundam tema de tão grande interesse para os profissionais e estudiosos do Direito, mas em que, entretanto, não é satisfatória a literatura jurídica brasileira.