Decidimos, em reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio- SP, elaborar um livro sobre os novos caminhos do Direito Constitucional, a partir das emendas constitucionais e das recentes decisões do STF, como legislador positivo sobre temas polêmicos.

Convidamos não só conselheiros, mas outros constitucionalistas, para escreverem sobre todos os títulos da Lei Suprema, numa visão analítica e crítica, possibilitando, assim, um reexame do texto completo, à luz da experiência, conhecimento e vivência dos autores sobre um roteiro preparado pela instituição.

Crê, o Conselho Superior de Direito, que a nova obra, destinada às Universidades, Tribunais, Administração Pública, Empresas e Sociedade em geral, atende ao principal desiderato da Fecomercio-SP que é, a par da defesa dos interesses da categoria, ofertar permanente colaboração ao povo e aos poderes constituídos, no conformar os destinos de nossa terra e de nossa gente.

É, portanto, com a certeza de que o Conselho Superior de Direito – que há 22 anos debruça-se sobre os grandes temas jurídicos do país para discuti-los – permanece cumprindo sua missão, que oferecemos ao público o livro Princípios Constitucionais Relevantes.

Ives Gandra da Silva Martins