A coleção Comentários à Constituição do Brasil é composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 8º volume da série aborda exaustivamente os arts. 193 a 232, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra traz o exame da seguridade social, da educação, cultura e desporto; da ciência e tecnologia; da comunicação social; do meio ambiente; da família, da criança, do adolescente e do idoso e dos índios. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.