O VM Penal foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXVIII, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica peculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Destaques: CP: atualizado até a Lei nº 13.772/2018 ? CPP: atualizado até a Lei nº 13.769/2018 ? CTB: atualizado até a Lei nº 13.804/2019  ECA: atualizado até a Lei nº 13.798/2019 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019  Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.772/2018 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.769/2018 LEP: atualizada até a Lei nº 13.769/2018  Regulamento do Estatuto do Desarmamento: atualizado até o Dec. nº 9.685/2019 (posse de armas) Novo acabamento e novo projeto gráfico em 2 colunas