Com base nas aulas que o Autor vem ministrando há quase 20 anos, a obra é voltada para o conteúdo da disciplina específica nos diversos níveis da graduação e pós-graduação, contando, inclusive, com a participação dos alunos no seu desenvolvimento e na busca por uma visão prática e completa da matéria. 
Esta edição teve seu texto integralmente atualizado, com as recentes alterações processadas no sistema processual brasileiro, entre as quais destacam-se as Leis 11.969/2009, 12.004/2009, 12.153/2009 e, notadamente, a Lei 12.016/2009, que passou a disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo, todas devidamente comentadas e interpretadas.