Este livro é dirigido aos acadêmicos, aos profissionais do Direito e bem assim às pessoas de diferentes áreas de atuação e que estejam de qualquer modo envolvidas na verdadeira e atual cruzada em defesa do meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho. A sua leitura evidencia que a legislação ambiental brasileira é moderna e de vanguarda e permite aprofundar o conhecimento do momentoso assunto de caráter planetário, além de fazer cristalizar a idéia de que o ambiente ecologicamente e quilibrado é um direito fundamental e também um dever e responsabilidade de todos.