O objetivo deste código penal comentado é proporcionar, tanto ao profissional do direito, advogados, delegados de polícia, defensores públicos, promotores ou juízes, quanto aos acadêmicos de direito e aos concursandos, uma visão imediata do direito penal, com fácil assimilação e aplicação, tanto in concreto, nos casos do dia-a-dia do forum, quanto para as questões de prova, nas faculdades e nos concursos públicos.