Decorrida a primeira década de fundação do curso de Direito da Newton Paiva, hoje com mais de 2000 alunos e 80 professores, não haveríamos de deixar este marco passar em branco. Com olhares em um futuro ainda mais auspicioso coordenamos a presente publicação, que retrata a qualidade da produção científica de nossos docentes e colaboradores. Nossas conquistas são as conquistas da comunidade acadêmica desta notável instituição de ensino superior, com o indispensável apoio da nossa direção superior. A presente obra descortina as pesquisas realizadas no Centro Universitário Newton Paiva, na linha "Direito, Democracia e Cidadania", deixando transparecer que estamos prontos e abertos aos novos desafios, mantendo sempre nosso Compromisso com o Conhecimento.