A Criança E O Adolescente Têm Sido Pouco Atendidos Pelas Políticas Públicas E Até Ignorados Pelos Adultos. O Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Lei Nº 8.069/90 -, Que Há Pouco Completou A Maioridade, Pretendeu Trazer Ferramentas Para Modificar A Realidade. Porém, Isso Só Será Obtido Pela Exata Compreensão E Discussão De Seus Institutos, Os Quais Foram Recentemente Atualizados Pelo Advento Das Leis Nºs 12.010, De 3 De Agosto De 2009, E 12.039/09, De 1º De Outubro De 2009.
Esta E Outras Questões Pertinentes Estão Propostas Neste Livro, Que Vem Somar Aos Trabalhos Anteriores Do Mesmo Autor, Seja Na Área Do Direito De Família (O Código Civil E O Novo Direito De Família), Seja Na Área Penal Ligada À Infância E À Juventude (Crimes Contra A Criança E O Adolescente).
A Obra, Ancorada No Direito Constitucional, Navega Pelo Direito Material, Processual, Penal E Administrativo, Reunindo Um Saber Jurídico Calcado Na Interdisciplinaridade. Este É Um Dos Diferenciais Do Livro, Que Vê No Direito Um Instrumento Para A Garantia Da Dignidade Da Pessoa Humana.
Ao Longo Do Texto, O Autor Analisa Alguns Dos Principais Institutos Do Direito Da Criança E Do Adolescente, Coletando E Discutindo A Moderna Doutrina Sobre O Tema, Bem Como Abordando A Violência Do Bullying, Alienação Parental E Outros Assuntos Da Área.
Livro De Consulta Para Juízes, Advogados, Membros Do Ministério Público Ou Da Defensoria Pública, Bem Como Para Servidores Públicos, Profissionais E Estudiosos Em Geral Da Área Da Infância E Da Juventude. Obra Recomendada Também Para Candidatos De Concursos Públicos E/Ou Jurídicos Que Tenham Tal Disciplina Como Exigência. Leitura Complementar Para As Disciplinas Direito Civil, Direito De Família E Direito Da Criança E Do Adolescente/Direito Da Infância E Da Juventude Do Curso De Direito.