Esta obra tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. O livro pretende apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros. Dentro da metodologia, deu-se destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização e compreensão. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção.