Este livro, cobrindo vários momentos da história do Brasil (da colônia à ditadura militar), reúne artigos que mostram como as normas legais, os procedimentos jurídicos e as diversas concepções de direito fazem parte da vida social, e como a definição do que é direito e justo depende de um complexo e conflituoso jogo político, que envolve toda a sociedade. Esta coletânea apresenta uma nova maneira de tratar a história do direito e da justiça, intrinsecamente ligada à história social.