Voltada ao ensino e à pesquisa, com ênfase no desenvolvimento do pensamento sistemático e crítico e do raciocínio jurídico, a presente obra é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os tipos penais da Parte Especial do Código Penal brasileiro (arts. 121 a 249), buscando, após situá-los historicamente, destacar suas especificidades, inter-relações e possibilidades explicativas para a solução dos múltiplos problemas práticos que ensejam.
Além das leis produzidas em 2009, esta edição teve seu conteúdo atualizado com a recentíssima Lei 12.299/2010, que alterou a Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).
Seguindo as tradições dos manuais, ao final de cada capítulo há um quadro sinótico do tema tratado, indicação de leitura complementar e questões aplicativas para o leitor verificar os ensinamentos adquiridos com a leitura.