O Ministério Público do Trabalho, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é composto por um quadro de profissionais extremamente selecionado e qualificado para cumprir seu mister: tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros. Diante disso, surgiu a ideia de desenvolver a presente obra coletiva, a ser escrita, exclusivamente, por membros do Ministério Público do Trabalho, levando ao público jurídico interno e externo os conhecimentos de seus membros. O primeiro livro ESTUDOS APROFUNDADOS PARA O MPT - foi lançado há 2 anos. Em razão do sucesso da obra, outras edições e tiragens já foram publicadas. O desafio desse novo Volume / 2015 continua sendo o mesmo, ou seja, desenvolver e examinar com profundidade a estrutura desse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial e indicar a visão mais completa dessa instituição. Tem como objetivo, ainda, aprofundar temas inovadores e também poucos debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do direito. E para alcançar seu objetivo, ele continua dividido em três grandes partes: A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público. A segunda, direcionada a estudar a função precípua do Ministério Público do Trabalho, dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao de escravo, fraudes nas relações do trabalho, trabalho infantil, discriminação, direito sindical, administração pública, portuários e aquaviários. A terceira parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como o termo de ajustamento de conduta, o inquérito civil, a ação civil pública, a ação civil coletiva, dissídio coletivo, dentre outros. Buscamos, novamente, com a referida divisão, dar ao leitor a visão orgânica do Ministério Público do Trabalho a qual ainda não havia sido trazida pela doutrina atual. A obra vem agraciada por grandes nomes do Ministério Público do Trabalho, seja no Vol I, seja neste Vol II. Uma obra desta dimensão é fruto de um trabalho coletivo, com a ajuda de muitos, motivo pelo qual gostaríamos de agradecer pessoalmente a cada um dos colegas do MPT pela recepção da ideia, pelo comprometimento e pelo grau de aprofundamento dos temas tratados nos artigos. Agradecemos, ainda, à editora JusPodivm, em nome do Ricardo Didier, pela confiança depositada na obra.