Neste livro, o autor estuda a expressa inclusão do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito em que ela se constitui e as conseqüências jurídicas que esta inovação produziu. Em 'Dignidade da pessoa humana', analisa-se a noção de dignidade da pessoa humana no pensamento ocidental, bem como as razões de sua inclusão em boa parte das Constituições mundiais a partir de meados do século passado, para finalmente chegar-se ao princípio fundamental na Constituição de 1988. Demonstra-se que a dignidade da pessoa humana consiste no ‘valor fonte’ do sistema constitucional, conferindo-lhe unidade axiológico-normativa, de tal forma que a concretização do princípio funciona como parâmetro de aferição de legitimidade da República e do Estado Democrático de Direito. Por fim, observa-se que a dignidade da pessoa humana apresenta-se como uma cláusula aberta para a incorporação de novos direitos ao rol constitucional já existente e que desempenha funções que a diferenciam dos demais princípios constitucionais.