Adotada como livro-texto em diversas faculdades de Direito, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor. Seu conteúdo segue a mesma seqüência da exposição da matéria, trazendo conceitos, termos técnicos e suas relações no Direito, em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta.
Para facilitar a assimilação das noções fundamentais, seus principais casos e problemas são mencionados com clareza e visão prática. Os autores, todavia, não se descuidaram de temas mais complexos, como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade, os bancos de dados e cadastros de consumo ou as ações coletivas.
Seguindo a tradição dos manuais didáticos, ao final de cada capítulo foram elaborados quadros sinóticos, com um resumo esquemático da matéria, algumas classificações e conceitos, que devem ser fixados, além de bibliografia para quem desejar aprofundamento na matéria.
Esta edição está atualizada com novas e importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça, em especial nos temas "repetitivo".