Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
Trata-se de obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito que é o Eleitoral.
José Jairo Gomes doutorou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. É Procurador Regional da República, com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010 e Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado: Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF/MG), respectivamente nos anos de 1996 e 1997. A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi Observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006. É autor também do livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), publicado pela Atlas.
Livro-texto para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Político. Leitura de relevante interesse para profissionais do Direito, professores, juízes, advogados, Procuradores e Advogados do Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, analistas e assessores jurídicos. Obra também indicada para cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica e para candidatos de concursos públicos.