A presente obra tem por objetivo analisar o papel fundamental desempenhado pela atividade recursal no esforço para a obtenção de uma tutela judicial plenamente efetiva e os mecanismos alentados pela proposta de reforma do Poder Judiciário. A crise de funcionalidade que assola o Poder Judiciário brasileiro, o qual não tem sido capaz de atender, com precisão e presteza, às aspirações da sociedade brasileira, é um dos temas atuais mais intricados que atingem a maioria dos cidadãos, ávidos pela celeridade do processo judicial na decisão dos conflitos.