A obra é um presente concedido por renomados estudiosos do Direito no Brasil e no exterior, a um dos nomes mais influentes na formação do pensamento constitucional contemporâneo luso-brasileiro, com repercussão inquestionável também além das fronteiras de Portugal e do Brasil. O tema não poderia ser melhor, Direitos fundamentais e Estado Constitucional. Os autores tratam de questões polêmicas como o direito a uma morte digna, liberdade de imprensa e proteção à religião, igualdade, diferença e direitos humanos, o neoconstitucionalismo no Brasil, concebido como uma visão que conecte o direito com exigências de justiça e moralidade
crítica sem enveredar pelas categorias metafísicas do jusnaturalismo entre outras matérias instigantes.