Esta obra se destina aos acadêmicos de Direito e aos graduados que estão se preparando para os mais diversos concursos públicos. 
Os temas selecionados foram trabalhados de forma objetiva, com um enfoque especial na doutrina e jurisprudência predominantes, com o intuito de fornecer ao candidato uma diretriz segura para sua preparação. 
As diversas questões de concurso que fazem parte deste livro foram minuciosamente selecionadas e agrupadas de acordo com o conteúdo abordado e com o tipo de concurso (ESAF, CESPE/UNB, Exame de ordem, Magistratura, Ministério Público...), proporcionando ao leitor se familiarizar não só com os assuntos mais recorrentes, mas também com a maneira como eles serão cobrados.
A jurisprudência atualizada do STF se faz presente por toda a obra, com a finalidade de orientar o leitor sobre a posição adotada pelo guardião da Constituição.
Com este trabalho, o professor Marcelo Novelino procurou oferecer aos seus leitores uma visão clara e objetiva do Direito Constitucional.
Dúvidas, críticas e sugestões podem ser enviadas para o Autor através do e-mail: marcelonovelino@yahoo.com.br.