A bagagem docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua significativa experiência profissional na área criminal, representou o impulso para consecução da obra que ora se apresenta. O objetivo foi o de trazer ao estudante e ao profissional jurídico, além de candidatos a concursos públicos, informações atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, de modo claro, sistemático e crítico.
Neste volume 4 são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal.
O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até maio de 2023. Dessa maneira, está de acordo com a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), bem como a Lei 14.562/2023, que (...)