Faz um estudo doutrinário da matéria penal. Contém a matéria completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreeensão do tema. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal, explicita todas as modificações ocorridas.
O livro é importante instrumento para as atividades do advogado, do juiz, do promotor e do delegado de polícia, servindo, ainda, como indispensável meio complementar para o aprendizado do acadêmico do Direito e eventualmente para cursos preparatórios.
Livro de consulta para estudantes de direito no curso de graduação na disciplina Direito Penal. Indicado também para os cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É também indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Publico, autoridades policiais, estudantes de Direito e profissionias da área de Direito.