O sumário de Direito Penal, elaborado em linguagem acessível e bastante didática, aborda temas relativos ao Direito Penal Geral e ao Direito Penal Especial, bem como, seus respectivos institutos. Na Parte Geral a abordagem incide, dentre outros temas, sobre o crime, as penas, o livramento condicional, as medidas de segurança e as formas pelas quais se extingue a punibilidade. A Parte Especial abrange delitos de ocorrência mais comum. A obra destina-se, portanto, tanto aos graduandos, bem como, aos já graduados na Ciência Jurídica, que buscam uma revisão geral do conteúdo já estudado, ou em desenvolvimento, auxiliando na sedimentação pedagógica das disciplinas de que trata.