O Direito Eleitoral é hoje um dos mais importantes ramos do Direito. O entendimento de que um sistema eleitoral seguro e justo é essencial para a concretização do regime democrático de Direito move novos estudantes, doutrinadores e intérpretes a escrever e a discutir os assuntos afins, em especial após a Lei da Ficha Limpa, tão comentada em todo o país. O crescimento do número de cursos de Extensão e de Pós-graduação a tratar destas temáticas e a inserção deste ramo do Direito nas grades curriculares das faculdades estão a comprovar a importância desta obra. Muitas das questões discutidas decorreram de interessantes debates ocorridos no curso de Pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e nos congressos nacionais e internacionais.
Esta obra coletiva, que trata de temas fundamentais e atuais da área, destina-se não só aos profissionais das áreas jurídicas, mas também aos políticos, membros de partidos políticos, servidores públicos que atuam junto à Justiça Eleitoral, estudantes e atores das áreas de ciências sociais e ciências políticas. A obra foi escrita por juristas que não só vivenciam o Direito Eleitoral no âmbito acadêmico, mas que possuem vasta experiência prática.