Com aprofundamento e olhar socioambiental, a obra traz ainda especial valor jurídico para a inter-disciplinariedade do tema, enfrentando dilemas políticos, administrativos e tributários, contemporâneos e atinentes ao tema que inclui riscos socioambientais. Comemoro juntamente com a comunidade acadêmica, jurídica, ambiental e petrolífera, bem como das áreas afins e de interesse no tema dos Direitos de Terceira Dimensão, o lançamento desta relevante obra que reúne reflexão e investigação significativas, brindando uma vez mais a produção resultante do egresso doutor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
Belinda Pereira da Cunha
Com clareza e profundidade, o autor trabalha o liame entre direito, desenvolvimento e meio ambiente, faz a análise econômica e jurídica dos royalties petrolíferos, inclusive buscando parâmetros no direito estrangeiro, para ao final propor a criação de um novo marco regulatório consistente na criação de fundos, na definição de finalidades e na delimitação de critérios de controle. É uma obra que interessa aos estudiosos e operadores do Direito Administrativo, do Direito Ambiental, do Direito Constitucional, do Direito Financeiro, do Direito Econômico, do Direito da Energia e do Direito Minerário. O resultado é uma contribuição inédita, propositiva e de excelência, a qual indubitavelmente preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro. Por tudo isso, estão de parabéns o autor e a Editora Lumen Juris pela importante contribuição ao debate sobre os Royalties Petrolíferos.