Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal - Parte Geral, relativo à dogmática do crime e de sua conseqüência jurídica, acrescendo igualmente uma abordagem crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva dentro do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, assumindo ainda posição própria (intermediária) entre as duas teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituação da conduta punível (a naturalista e a finalista).
Constituiu propósito do autor - ao longo do presente trabalho - o de colocar o estudo do Direito Penal sob um enfoque que facilitasse o entendimento da estrutura e anatomia dogmáticas do crime e de sua conseqüência jurídica. Atendendo ao aspecto didático explica o porquê de cada afirmação ou conclusão, enriquecendo-as com exemplos para a compreensão da matéria abordada e, sobretudo, como registra o título do livro, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados.
Esse, em síntese, o objetivo do trabalho que este livro condensa e que ora se apresenta, destinado não somente para os estudantes que se iniciam no estudo desta ciência jurídica, como também para os profissionais e operadores do Direito Penal que já se encontram engajados nas lides forenses.