Esta coleção em cinco volumes decorre do intuito do autor em apresentar ao público interessado, a profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação e a candidatos a concursos públicos explicações claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro. Nesse sentido, as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente apontadas e analisadas, sempre com viés crítico e tendo em vista a aplicação mais justa da repressão penal no Brasil. A sobreposição de leis nos últimos anos, juntamente com a significativa carga filosófica do ramo jurídico-penal, torna seu estudo delicada tarefa, o que exige o somatório de sólido conhecimento tradicional com constante inovação. A alta qualificação Livre-Docência, Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Penal e larga experiência docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliadas à sua significativa trajetória profissional na área (...)