Este livro traz uma breve introdução histórico-crítica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil, não tendo a pretensão de traduzir uma história geral e completa, tampouco uma tese acadêmica rigorosamente conclusiva, sistêmica e científica. Enfim, nos marcos de certos de certos limites e possibilidades, contextualiza-se, através da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão de nossa cultura jurídica tradicional, apontando para a construção de nova historicidade no Direito.