A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL
- Em torno do conceito de Constituição
- A função da Constituição no "Estado constitucional"
- A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição
FEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
- O Estado democrático de direito na constituição
- Limites constitucionais ao princípio da maioria
- Funções estatais e sua legitimação democrática
A FUNDAMENTAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Resistências teóricas à jurisdição constitucional
- Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis
- Novas fronteiras da jurisdição constitucional
RELAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
- Constitucionalismo e direitos fundamentais
- As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
- Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia
- O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AUTOCONTENÇÃO E A GARANTIA DA DEMOCRACIA
- As possibilidades e justificativas da autorrestrição
- As chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional
- O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação
constitucional fundada no princípio democrático