Este livro traz - Relação Jurídica Tributária e Inconstitucionalidade - Relação Jurídica Tributária; Relação tributária na ordem constitucional brasileira; Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária; Supremacia constitucional; Instrumentos de controle de constitucionalidade no Brasil; Tendências do controle de constitucionalidade no Brasil; Inconstitucionalidade, retroatividade e relação tributária; Coisa Julgada em Matéria Tributária; Coisa Julgada; Direito e segurança jurídica; A função normativa jurisdicional; Autoridade da coisa julgada e efeitos da sentença; Limites objetivos da coisa julgada; A relativização da coisa julgada; Coisa julgada e inconstitucionalidade; Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade da Norma Tributária; Natureza da lide; Natureza do meio processual; Pedido e alcance da coisa julgada tributária; Natureza da coisa julgada tributária; Coisa julgada e lei tributária posterior; A questão de constitucionalidade e a coisa julgada preexistente.