Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.  Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):  - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos  alunos;  - Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais,  dicionário de expressões latinas e temário;   - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);  - Súmulas do Conselho Federal da OAB.   Destaques desta edição:  - Código Civil     Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)   - Código de Processo Civil  Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019  - Código Eleitoral  Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019  - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019  - CLT [...]