A presente obra realiza um estudo crítico e plural sobre os direitos das minorias e dos grupos vulneráveis, trazendo, além do comentário da lei seca e da compilação de decisões judiciais, a exposição histórica e debates de relevantes questões do interesse da sociedade, sempre com enfoque especial no Direito Penal.
Ao fim de cada capítulo, são elencadas questões objetivas e subjetivas com vistas a fixação da matéria e ao incremento do estudo dos leitores que objetivam prestar concursos públicos.
Desse modo, mesclando a profundidade do estudo acadêmico com a didática e objetividade exigida na preparação para realização de provas, esperamos que este livro seja instrumento para defesa das minorias e dos grupos vulneráveis, bem como, eventualmente, para sua aprovação!