A presente obra é o resultado de trabalhos desenvolvidos pelos Juízes do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, hoje desembargadores, órgão então competente para solucionar as pendências relativas à matéria condominial no âmbito estadual.
Baseados na doutrina e na mais atualizada jurisprudência, os artigos trazem uma visão objetiva de modo a demonstrar os aspectos mais relevantes e polêmicos do cotidiano dos condomínios edilícios, principalmente, desde a vigência do novo Código Civil.
Para facilitar a consulta do leitor, procurou-se seguir o formato legal, além de trazer toda a legislação pertinente à matéria, inclusive a parte do Código Civil que trata do assunto.
Portanto, este trabalho, além da atualidade de seus temas, objetiva ajudar na solução dos mais modernos problemas jurídicos e jurisdicionais de interesse de todos os operadores do direito.