O presente volume tem na sua base as lições que, desde há dez anos, venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como aos alunos de Instituições e Princípios Fundamentais do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus e, mais recentemente, também aos alunos de Administração Pública da mesma Faculdade. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados que começaram a ser disponibilizados em 1996/97 e, que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reimpressões, actualizações e de desenvolvimento, culminando na presente 4.ª edição. Dedico-o a todos os meus alunos, pois a todos este volume é devedor, num livro que é indubitavelmente o resultado de um processo de aprendizagem mútuo. 
Novamente, mostrava-se necessário actualizar a edição anterior, não por causa do impasse à volta do Tratado que institui a Constituição, de 29 de Outubro de 2004, mas com vista a dar acolhimento a evoluções jurisprudenciais que neste último ano se produziram, aliadas ao alargamento da União Europeia que ocorreu a l de Janeiro de 2007, e que a presente edição já considera. Esperamos que este contributo, que manterá este volume particularmente actual e mesmo, no contexto académico, original, possa ser útil aos estudantes e demais interessados pelo direito europeu, sempre os primeiros e principais destinatários deste trabalho, que se espera claro, didáctico e, se possível, rigoroso.