A obra traz os principais elementos sobre a Substituição Tributária no ICMS através de uma linguagem simples e objetiva. O conteúdo deste material poderá ser utilizado como fonte de consulta diária para os profissionais da área contábil e fiscal, bem como estudantes de direito e contabilidade. Neste livro abordaremos conceitos, âmbito de aplicação (interna e interestadual), possibilidade de crédito, cálculo, regras gerais sobre o Convênio ICMS 81/1993, análise sobre a constitucionalidade da substituição tributária dentre outros assuntos pertinentes à matéria.