Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.
Destaques desta edição:
Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta.
- Atualizada pelas Leis n. 13.456, de 26-6-2017 (Programa Seguro-Emprego), 13.446, de 25-5-2017 (FGTS)
- Atualizada pela Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017
ADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista)
Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT sem as alterações da Reforma Trabalhista. Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.