"Para tudo existe motivação. Estes Comentários têm as suas.
Vindo à luz o esperado Código, entendi de meu dever comentar e esclarecer seus dispositivos.
(...)Duas rotas se me ofereciam: a dos comentários aprofundados, como na França os de
Huc e no Brasil os de Carvalho Santos; e a dos comentários mais sintéticos, como os de João Luís Alves e Clóvis Beviláqua. Si parva licet componere magnis (se é lícito comparar as pequenas coisas às grandes), optei por estes últimos. A mim me pareceu mais útil trazer desde logo minha visão global de professor sobre o novo diploma, aliada à minha experiência profissional de advogado militante, oferecendo hermenêutica singela para as normas que entram em vigor. (...)
No desenvolvimento dogmático dos preceitos, acompanhei de perto as minhas Instituições de Direito Civil, que, cobrindo toda a matéria, completarão o esforço interpretativo dos preceitos. Fi-lo, não por vaidade ou comodismo, mas pela razão de que a sua divulgação em repetidas edições revela que os Mestres do Direito Civil, os Magistrados e os Advogados lhes deram constante acolheita. Assim amparado, pareceu-me de bom alvitre utilizá-las, e bem assim a elas reportar-me. Acredito que este despretensioso livro será de boa ajuda aos que se defrontarem com o novo Código, os quais nele encontrarão a suma dos conceitos básicos; aos estudantes, que, velho professor, tenho sempre à vista, prestarão auxílio no entendimento dos princípios fundamentais. A uns e a outros dedicando-o, espero que o aperfeiçoem com as suas observações e com os seus ensinamentos."
Caio Mário da Silva PereiraO Código Civil de 2002 é fruto de Anteprojeto de Comissão de Juristas presidida por Miguel Reale e integrada por José Carlos Moreira Alves, Agostinho de Arruda Alvim, Sylvio Marcondes, Ebert Chamoun, Clovis do Couto e Silva e Torquato Castro, apresentado à Câmara dos Deputados, pelo Poder Executivo, em 1975. O Projeto de Lei foi aprovado em 1984, com envio imediato ao Senado Federal, onde permaneceu por quase quinze anos. Após tramitação em segundo turno, foi sancionado, em 10 de janeiro de 2012, pelo Presidente da República. Durante a sua longa tramitação no Senado Federal, Caio Mário debruçou-se sobre o Projeto de Lei então aprovado na Câmara e comentou à mão, um a um, todos os seus mais de dois mil artigos. (…) Cada comentário é precedido pelo dispositivo do Código Civil de 2002, seguido da indicação de seu equivalente no Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984, comentado por Caio Mário. (...) Cientes da relevância destes Comentários ao estudo e à aplicação do Direito Privado, cumprimos o honroso dever de torná-los públicos, para proveito de todos aqueles que, como nós, são alunos de Caio Mário e admiradores de sua grande obra que, agora, também inclui o Manuscrito do Professor.