A presente obra mantém o escopo de trazer ao estudante o acesso à parte geral do Direito Penal de modo sucinto, porém sem perder a densidade que certos temas demandam, valendo-se, sempre que possível do recurso à fonte direta, sem a citação indireta, o que facilita a seriedade na abordagem dos assuntos mais complexos.
Referido manual se dirige tanto ao aluno que está na graduação, quanto àquele que se prepara para os mais diversos certames, mormente porque até o fechamento da edição os julgados mais relevantes dos informativos tanto do Superior Tribunal de Justiça quanto do Supremo Tribunal Federal constam no manual.