A abertura do processo produtivo dos contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial, imposta pelo Fisco a partir de 1º de janeiro de 2015 ou a partir de 1º de janeiro de 2016, por meio do Sped Fiscal - Controle da Produção, adiciona mais um bloco de informações ao já complexo trabalho de entrega das obrigações fiscais em arquivos digitais.
Com a inclusão do Bloco K - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no Sped Fiscal, o Fisco terá acesso ao processo produtivo e a movimentação completa de cada item de estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo Sped com os informados pelas indústrias, através do inventário.
Assim, eventuais diferenças ou inconsistências entre os saldos, se não justificadas, poderão configurar sonegação fiscal.
O controle visa erradicar de vez a prática de nota fiscal espelhada, calçada, dublada, subfaturada ou meia-nota, além da manipulação das quantidades de estoques por ocasião do inventário físico.
Para tanto, os registros a serem informados no Bloco K, correspondem aos dados das Fichas Técnicas dos produtos, das perdas ocorridas no processo produtivo, das Ordens de Produção, dos insumos consumidos e da quantidade produzida inclusive as industrializações efetuadas em terceiros.
O objetivo deste livro é orientar os contribuintes como proceder para gerar as informações necessárias para o preenchimento dos campos dos registros do Bloco K, em complemento ao Guia Prático da EFD - Escrituração Fiscal Digital da Receita Federal.