O direito autoral confere a autores e a outros titulares a prerrogativa de se opor a usos que terceiros fazem das suas criações. Dessa forma, os direitos de autor e conexos governam o acesso à ciência e às artes, afetando tanto os interesses de criadores quanto os de intermediários e do público em geral. Para compatibilizar essas posições divergentes, os direitos autorais têm o seu alcance limitado pelas chamadas exceções e limitações, modalidades de uso que dispensam a autorização dos titulares, como a paródia, a citação e a cópia privada, entre outras.

Este livro se debruça sobre as exceções e limitações aos direitos autorais, desde as suas diferentes justificativas e finalidades à possibilidade de remuneração dos titulares, oferecendo uma visão ampla de um dos mais controversos temas de propriedade intelectual. [...]