Todas as operações e prestações realizadas pelos contribuintes do ICMS e do IPI são objeto de emissão de um documento fiscal, segundo a forma e os modelos estabelecidos na legislação. Nesse documento devem ser mencionadas todas as informações que possibilitem ao remetente, ao destinatário e ao Fisco uma perfeita identificação da operação ou prestação que está sendo realizada.
Dentre os itens dos documentos fiscais destacamos a natureza da operação ou prestação e o seu respectivo Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código fiscal, denominado CFOP, é aplicado em todo o território nacional.
Este livro se destina aos profissionais da área fiscal que atuam com emissão e escrituração de notas fiscais (contribuintes do ICMS e IPI).
O objetivo é apresentar cenários que ajudem a entender e solucionar dúvidas que surgem no dia a dia das empresas ao emitirem e escriturarem documentos fiscais sob o seu enfoque.
Expomos exemplos práticos das principais operações, onde buscamos apontar a correta escrituração quanto aos CFOP's, CST's e dispositivos legais a serem informados nos documentos fiscais.
Este livro possui também as tabelas oficiais de CFOP's e CST's de ICMS, IPI, PIS e COFINS.