POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?
Fundamentos, concretização e limites dogmáticos
O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção.
Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios.
Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional.
Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro.
É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes. (...)