Ultimamente, tem-se visto nos meios de comunicação acalorados debates acerca da religiosidade das pessoas, nos quais temas como a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas, a proibição de novos feriados religiosos, a homofobia, as pesquisas genéticas etc. são discutidos superficialmente, desconsiderando a herança religiosa de nosso país e o direito à liberdade de credo, consagrado na Constituição.
Este livro tem por objetivo preencher uma lacuna na área de Direito e religião, na medida em que amplia a discussão sobre o direito fundamental à liberdade de religião. A obra contribui para a reflexão sobre efetividade e eficácia desse direito, bem como sobre a atual relação entre as religiões e o Estado brasileiro e os limites entre eles. Analisa ainda se há abusos do direito de proteção ou de restrições ao referido direito fundamental, apresentando conclusões que visam observar se realmente vivemos em um Estado laico na forma como preceitua a Constituição.