A obra é o resultado do Pós-Doutoramento em Direitos Humanos da autora pela Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e do Doutoramento em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo sobre o tratamento conferido aos Refugiados e aos apátridas no
Direito Internacional.
O trabalho tem como objeto central o estudo de um sistema jurídico destinado à proteção dos
direitos humanos dos refugiados e dos apátridas como cidadãos universais, com respaldo da
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, principalmente.
Destina-se aos profissionais da área jurídica e das relações internacionais, às organizações
internacionais, às instituições públicas e aos estudantes das áreas relacionadas ao tema.
É uma obra que contribui para a pesquisa científica relativa à proteção internacional dos refugiados
e dos apátridas.