A edição brasileira do IV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional saiu este ano do seu berço na UNIFOR de Fortaleza, e teve lugar nas instalações da UNAMA/Grupo Ser, em Belém, dando um sinal de vitalidade e expansão do debate científico a novas cidades.
O intuito da iniciativa é proporcionar um espaço de reflexão e aprofundamento de ideias relacionadas a temas de Direito Público, mais precisamente às três áreas que constituem os seus pilares. Dentro dessas grandes temáticas, os palestrantes são livres para eleger assuntos a que dediquem especial atenção e aos quais queiram dar o palco dos Diálogos, podendo partilhar ideias e submeter teses a discussão.
Nesta edição, os contributos são bastante diversificados, encontrando-se a temática do Direito Constitucional especialmente bem representada, com estudos sobre Direitos Fundamentais por exemplo, direito de sufrágio, direito à educação, em especial; multiculturalismo, direitos sociais, em geral , sobre teoria da Constituição, sobre sistemas eleitorais. No Direito Ambiental, os contributos vão desde a questão da tributação à educação ambiental. E no Direito Internacional, a problemática da hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ganha relevo particular.
Estão, por isso, uma vez mais, de parabéns os principais mentores do projecto, Professores Bleine Queiroz e Valter Moura, cuja capacidade de mobilização e organização vem tornando o Diálogo um acontecimento cada vez mais relevante para a divulgação de temas do Direito Público no Brasil.
Carla Amado Gomes
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa