Com temas tão diversos quanto interdependentes, os textos aqui reunidos analisam a criação, reestruturação e legitimação de instituições ligadas sobretudo à justiça, ao combate da criminalidade e ao sistema penitenciário no Brasil e em Portugal. Entre os principais assuntos tratados estão as reformas penais, secularização do direito, crimes de contrabando, mulheres infratoras, eugenia, instituições policiais, reforma das prisões na capital imperial e punições no sistema escravista, sob o olhar de pesquisadores brasileiros e portugueses. Ao invés de priorizar tão-somente uma comparação luso-brasileira, o livro propõe um franco diálogo visando à discussão dos mais importantes desdobramentos na trajetória dos dois Estados ao longo dos séculos XIX e XX.